SENADO DA FRANÇA PROÍBE O USO DE VÉUS ISLÂMICOS EM PÚBLICO

15/09/2010 12:38

 

burka, france

Mulheres que usarem burca poderão ser multadas em 150 euros

O Senado francês aprovou nesta terça-feira por 246 a favor e um contra a lei que proíbe o uso em lugares públicos de véus islâmicos que cubram total ou parcialmente o rosto da mulher.

A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento em julho, deve agora entrar em vigor no início do ano que vem, a menos que o Conselho Constitucional do país decida derrubar a mudança.

A lei estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre os olhos com uma espécie de rede) estará sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$ 330) e poderá ser obrigada a fazerem um curso de cidadania francesa.

Já homens que obrigarem mulheres a utilizar esses véus podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão.

As mulheres que forem flagradas desrespeitando a lei não serão obrigadas a tirar o véu na rua, mas terão que ir até uma delegacia para serem identificadas. Turistas também poderão ser multadas.

O Conselho Constitucional - órgão que chancela as decisões do Senado antes de serem assinadas pelo presidente - agora têm um mês para validar a lei.

‘Princípios republicanos’

“Não estamos falando de segurança ou de religião, mas de respeito aos nossos princípios republicanos”, disse a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie.

Niqab (esq.) e burca

Maioria dos franceses é a favor da proibição dos dois tipos de véus

“A França, terra do secularismo, garante o respeito a todas as religiões, mas esconder o rosto sob um véu vai contra a ordem social, seja algo forçado ou voluntário.”

O veto tem amplo apoio da população francesa, do presidente Nicolas Sarkozy e de boa parte do governo. O ministro da imigração, Eric Besson, por exemplo, classificou a burca como “um caixão ambulante”.

Na França, já era proibido nas escolas o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos.

No entanto, seus críticos afirmam que apenas uma minoria das muçulmanas vivendo na França usam o niqab e a burca (2 mil, segundo o Ministério do Interior).

 

 
 
 
Fonte BBC Brasil consultado em 15 de setembro de 2010. Disponível em: https://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100914_france_burca_mdb.shtml

Foto utilizada com a permissão da Creative Commons kholkute  © 2011 Todos os direitos reservados.

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